Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Liminar proíbe comercialização de leite

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública

Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS

Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas

O prefeito é acusado de suposta prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude e peculato